JT mantém justa causa aplicada a professora que praticou concorrência desleal

30.09.2015 JT MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A PROFESSORA QUE PRATICOU CONCORRÊNCIA DESLEAL

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Cláusula que limita tempo de internação psiquiátrica é nula, decide TJ-RS

29.09.2015 CLÁUSULA QUE LIMITA TEMPO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA É  NULA, DECIDE TJ-RS

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Empresa sem funcionários não deve contribuição sindical

28.09.2015 EMPRESA SEM FUNCIONÁRIOS NÃO DEVE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

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Confaz regulamenta regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadual

22.09.2015 CONFAZ REGULAMENTA REGIME DE ARRECADAÇÃO DE ICMS EM ECOMMERCE INTERESTADUAL

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Empresa que opta pelo sistema simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS

21.09.2015 EMPRESA QUE OPTA PELO SISTEMA SIMPLES NÃO DEVE PAGAR ADICIONAL DE 10 DO FGTS

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Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados

18.09.2015 ARREMATADOR DE BEM EM LEILÃO NÃO PRECISA PAGAR IMPOSTOS ATRASADOS

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Simples recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez, decide TRF-4

17.09.2015 SIMPLES RECUSA EM FAZER TESTE DO BAFÔMETRO NÃO É PROVA DE EMBRIAGUEZ, DECIDE TRF-4

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Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada

16.09.2015 CONSTRUÇÕES EM APPS URBANIZADAS DEVEM TER PUNIÇÃO RELATIVIZADA

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Consumidores recebem R$ 15 mil de Oi e Tim por quedas de telefone e internet

15.09.2015 CONSUMIDORES RECEBEM R$ 15 MIL DE OI E TIM POR QUEDAS DE TELEFONE E INTERNET

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Protesto de sentença é opção para forçar pagamento fixado pela justiça.

14.09.2015 PROTESTO DE SENTENÇA É OPÇÃO PARA FORÇAR PAGAMENTO FIXADO

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