É lançado no Rio Grande do Sul, Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)
No dia 09/02/2017 foi lançado no Palácio Piratini, Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Com a implementação do sistema, os processos de licenciamento ambiental poderão ser protocolados digitalmente nos sites da Sema ou da Fepam.
Segundo o diretor Técnico da Fepam, Gabriel Ritter, o SOL vai “padronizar os documentos de licenciamento” , abrangendo 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários.
As principais características está no fato de reduzir a burocracia, agilizando o atendimento aos empreendedores, técnicos e comunidade , facilitar a comunicação interna entre os diversos órgãos ambientais e garantir a transparência do trâmite processual dos processos de licenciamento ambiental.
Fonte: http://www.sema.rs.gov.br/licenciamento-ambiental-no-rs-agora-sera-feito-por-meio-digital
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